SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO TRATAMENTO PARA TDAH NA CLÍNICA TEIA – UNIDADE SENADOR CANEDO

O VEREADOR MARCOS LOPES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO À SENHORA ELIDA FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDA RODRIGUES DE MELO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA SÃO JOÃO, QUADRA 78, LOTE 08, VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO, VISANDO À REDUÇÃO DE ACIDENTES E AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA PARA MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE RG PARA AS UNIDADES DO GANHA TEMPO DA VILA GALVÃO E DO PAÇO MUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA DESCENTRALIZAR O ATENDIMENTO E ATENDER À ALTA DEMANDA DA POPULAÇÃO POR ESTE SERVIÇO

SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO FERNANDO PELLOZO, SIVALDO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, MARCELO PEREIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E O SENHOR MARCO ANTÔNIO CALDAS JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE , PARQUE INFANTIL, QUIOSQUES E UM BOSQUE, ENTRE AS RUAS JB6, JB-04 E CO- -11 NO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 055/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026 PARA ALTERAÇÃO DE DATA REGIMENTAL DA SESSÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 26-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, GOIÁS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO IDB-PA MOVIMENTO E VIDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 54.427.167/0001-62, COM SEDE NA RUA 14 QD. D LOTE 01 - CEP 75.255 796 - BAIRRO PARQUE ALVORADA - SENADOR CANEDO - GO

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DE BANCO DE DADOS ELETRÔNICO SOBRE PESSOAS FALECIDAS E SEPULTADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO DE APLICATIVO DE BUSCA PARA CONSULTA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROGRAMA SELO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO, EM ESPÉCIE, AOS VENCEDORES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE MONTARIA REALIZADA NO EVENTO CANEDO FEST SHOW 2026, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE ENCARGOS DE DÉBITOS JÁ VENCIDOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECE NORMAS PARA NEGOCIAÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRIAGEM E ACESSO DE CAMINHÕES, CRIA O PÁTIO MUNICIPAL DE TRIAGEM E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA SUA OPERAÇÃO, ESTABELECE OBRIGAÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE CARGA E TRANSPORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA E CONDICIONADA DE IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRIVADO DESTINADO AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS POR MEIO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO – SENAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE SENADOR CANEDO VISANDO PROMOVER O FOMENTO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO