DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MULHER EXTRAORDINARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N.º 1.488, DE 6 DE ABRIL DE 2010 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO MAÇONICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS