ALTERA O ART. 73 DA LEI N° 1.488, DE 06 DE ABRIL DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE "ANALISTA AMBIENTAL"

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), ESTABELECE SUA ESTRUTURA, GESTÃO, FONTES DE RECURSOS E FINALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.744, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E O PLANO DE CARGO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS, MÃES, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CANEDENSE AO SR. ADRIANO ANTÔNIO AVELAR (ADRIANO DO BALDY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.